Folha Informativa da CPCCRD - NOVEMBRO 2015

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

Memorando Associativo 2015 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Manifesto Associativo 2015

 

Recomendações Estratégicas
 

Introdução

 

O presente documento tem por objectivo sistematizar o conjunto de recomendações saídas do Congresso Nacional de Colectividades, Associações e Clubes, após aprofundada e diversificada reflexão ao longo de 7 meses. Inclui os contributos dos Delegados e Convidados da Sessão de Encerramento de 7 de Novembro.

 

Para além de ser um repositório das preocupações que foram diagnosticadas, apresenta-se como um farol orientador das iniciativas futuras e o compromisso do empenho das organizações promotoras do Congresso e de todos os dirigentes associativos.

 

Deverá ser considerado como um instrumento de diálogo entre o poder associativo e os restantes poderes, bem como com a sociedade civil organizada. Terá como principal desígnio inverter as tendências negativas existentes, abrir perspectivas de cooperação e reformar o sistema social existente, caminhando para um modelo preventivo em substituição do actual modelo remediativo.

Tratando-se de um documento estratégico, deverá ser assumido como um elemento de trabalho permanente a desenvolver em várias etapas: curto prazo (4 anos); médio prazo (8 anos) e longo prazo (12 anos), data até à qual poderá realizar-se novo Congresso Nacional.

 

1. I. Recomendações ao poder associativo – Colectividades, Associações e Clubes
2. Constituir um Conselho Nacional do Associativismo Popular, composto pelas entidades que se reconheçam no projecto de cooperação inter-associativa voluntária das organizações representativas da cultura, recreio e desporto não profissionais;
3. Promover uma campanha de filiação das colectividades, associações e clubes (30.000 - doravante designadas por associações) nas federações e confederações respectivas, de acordo com as suas actividades, no sentido de dar mais força e expressão ao associativismo como poder real da nossa sociedade;
4. Estabelecer relações de cooperação entre associações ao nível local, regional e nacional, criando uma verdadeira rede interassociativa das várias famílias associativas;
5. Estabelecer relações com entidades e movimentos sociais formais e informais de forma a acompanhar, conhecer e intervir a fim de ganhar espaço e visibilidade na vida social do país;
6. Capacitar os dirigentes e qualificar as associações através de formação específica nas áreas associativas, correspondendo às expectativas e exigências dos associados e da sociedade em geral que tem hoje uma oferta mais diversificada;
7. Reforçar e regularizar a componente técnica e administrativa com trabalhadores profissionais contratados e remunerados de forma a apoiar os dirigentes voluntários e benévolos e criar meios de sustentabilidade financeira e associativa a curto prazo, ganhando peso na criação de emprego e no Valor Acrescentado Bruto;
8. Refutar perentoriamente que, em caso algum, o Voluntariado Associativo seja usado por terceiros como meio de substituição de postos de trabalho efectivos e permanentes;
9. Considerar internamente o trabalho voluntário como valor (investimento), para efeitos da valorização do tempo despendido pelos Voluntários;
10. Desenvolver o processo de modernização administrativa associativa de forma a aliviar as tarefas administrativas dos dirigentes e desmaterialização de procedimentos para que estes fiquem mais disponíveis para as funções associativas;
11. Estimular a criação de um programa de simplificação administrativa externa ao associativismo para que os dirigentes possam dedicar-se às iniciativas e estas sejam licenciadas de forma simplificada, centralizada e com custos reduzidos;
12. Promover e dar prioridade às instituições da economia social na aquisição de bens e serviços de forma a contribuir para o processo de realimentação económica e financeira desta;
13. Promover a criação de uma plataforma para aquisição de bens e serviços (central de compras), potenciando a economia de escala e a cooperação efectiva com a economia social;
14. Constituir uma plataforma associativa com capacidade de fomentar e apoiar a apresentação de candidaturas aos fundos comunitários – Portugal 2020.

 

1. II. Recomendações ao poder legislativo – Assembleia da República
2. Introduzir um conjunto de alterações ao regime legal e fiscal aplicável ao associativismo popular que assegure o princípio da discriminação positiva, inscrito no artigo 80º da Constituição da República Portuguesa;
3. Rever e actualizar o limite da isenção do IRC consagrado no Art.º 54.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que não é actualizado há mais de 10 anos e que actualmente é de 7.500€, no sentido de isentar todos os rendimentos brutos sujeitos a tributação das colectividades culturais, recreativas e desportivas, desde que não excedam o montante anual de 30.000€;
4. Eliminar todas as obrigações declarativas estipuladas no Código do IRC para as colectividades culturais, recreativas e desportivas, cujos rendimentos brutos anuais sujeitos a tributação não excedam 30.000€, nomeadamente a obrigação de entrega da declaração periódica de rendimentos (vulgo Modelo 22);
5. Atribuir automaticamente às colectividades de cultura, recreio e desporto, sem necessidade da obtenção prévia do reconhecimento de utilidade pública, isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis quanto aos prédios ou parte de prédios destinados directamente à realização dos seus fins estatutários, nomeadamente as suas sedes e outras instalações de apoio às suas actividades;
6. Promover alterações efectivas à Lei do Mecenato, permitindo que esta seja acessível a todas as formas de apoio por parte das empresas e vá ao encontro das necessidades das associações, sem pôr em causa os princípios da transparência e equidade fiscal;
7. Alterar o regime legal aplicável às pessoas colectivas de utilidade pública, alterando os requisitos necessários ao reconhecimento do estatuto e aumentando os benefícios, introduzindo um capítulo no diploma sobre as pessoas colectivas de interesse nacional e as pessoas colectivas de interesse municipal;
8. Alterar o artigo 173º do Código Civil, prevendo expressamente que a competência para convocar as assembleias gerais seja do presidente da mesa da assembleia geral e não da administração (direcção);
9. Alterar o Estatuto de Dirigente Associativo Voluntário, face à experiência entretanto acumulada, permitindo uma efectiva aproximação ao estatuto de outros dirigentes com funções associativas (exemplo dos dirigentes sindicais).

 

 

1. III. Recomendações ao poder legislativo e executivo – Governo
2. Reforçar a participação do associativismo no desenho e implementação das políticas públicas para as áreas da cultura, recreio, desporto e seu Voluntariado, através da sua representação no Conselho Nacional da Economia Social; Conselho Nacional do Desporto; Conselho Nacional da Cultura e Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado;
3. Incluir a representação na Comissão de Normalização Contabilística, atendendo à quantidade e diversidade das entidades abrangidas;
4. Dar cumprimento à Lei de Bases da Economia Social através da revisão geral da legislação aplicável ao associativismo;
5. Reforçar as parcerias público-sociais através de regulamentação que equipare as actividades culturais, recreativas e desportivas colectivas associativas ao estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, com base em dados (rácios de custo/beneficio) com vista a reforçar a componente preventiva social;
6. Apoiar financeiramente o associativismo através de verbas próprias inscritas no OE e dos Jogos Sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, canalizadas pela via das estruturas confederativas a fim de fazer face aos projectos desenvolvidos pelas associações;
7. Instituir um Programa Nacional de Emprego Associativo, apoiado financeiramente pela Segurança Social, para técnicos e administrativos em regime de experiência/transição (6+18 meses), com vista à criação de postos de trabalho efectivos e permanentes;
8. Definir uma estratégia inspectiva, a aplicar por todos os órgãos com funções dessa natureza, que passe fundamentalmente pela sensibilização e pedagogia, admitindo a intervenção repressiva como uma excepção e não como regra;
9. Conceder o direito de antena por força do estatuto de parceiro social reconhecido na Lei 34/2003 de 22 de Agosto;
10. Introduzir nos programas escolares de disciplinas com educação cívica a temática do associativismo, nas suas várias vertentes e implicações;
11. Desenvolver políticas públicas nacionais nas áreas da cultura, recreio e desporto com vista a um modelo de prevenção social que paulatinamente substitua o modelo de remediação social existente, promovendo a sua prática por todos considerando os benefícios directos e indirectos que daí podem advir para a economia nacional.

 

1. IV. Recomendações ao poder local – Autarquias
2. Promover a auscultação das associações em todos os órgãos de consulta para todos os instrumentos de gestão autárquica através de mecanismos específicos ou integrados de âmbito municipal;
3. Promover a representação das associações nas Redes Sociais (CLAS e CSF) e nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, conforme legislação em vigor;
4. Promover regulamentos municipais com vista a desenvolver o Estatuto de Pessoa Colectiva de Interesse Público Municipal, associando ao mesmo um conjunto de benefícios e regalias concretamente identificados;
5. Assumir todos os licenciamentos obrigatórios e legais, tipo “balcão único”, com as respectivas transferências para as entidades representantes: Inspeção Geral das Actividades Culturais; Instituto Português do Desporto e Juventude; Sociedade Portuguesa de Autores; Pass Música, bem como Ruído, Ocupação de via pública, etc;
6. Instituir regulamentos municipais de apoio ao associativismo, de fácil acesso, que assegurem a transparência, objectivos claros, critérios pré-definidos, com base nas parcerias com o movimento associativo, bem como o reforço das dinâmicas e funções associativas;
7. Dar cumprimento aos compromissos assumidos de forma a não ameaçar a sustentabilidade financeira das associações, evitando assim eventuais situações de insolvência.

 

1. V. Recomendações ao poder económico – Empresas
2. Reconhecer e valorizar os trabalhadores ao seu serviço (efectivos ou precários) que sejam dirigentes associativos voluntários e benévolos através da aplicação da Lei 20/2004 de 5 Junho, constituindo assim parte da responsabilidade social das empresas;
3. Proporcionar apoio efectivo às associações, em que os seus colaboradores sejam dirigentes, de forma a potenciar a relação bilateral entre empresas e associações;
4. Promover a cooperação activa, técnica, logística e financeira nas iniciativas associativas preventivas com vista à comunidade local, em particular crianças, jovens e idosos, desenvolvidas pelas associações;
5. Facilitar o surgimento de parcerias, entre o Associativismo e o tecido empresarial, com vista à melhoria das condições de vida das populações, colaborando para a existência de comunidades mais saudáveis.

 

 

1. VI. Recomendações às entidades promotoras do conhecimento e investigação
2. Dinamizar e apoiar - através do INE - a conclusão da Conta Satélite da Economia Social contemplando as sub-contas do Desporto, Cultura e Social, demonstrando de forma quantitativa e qualitativa a importância do associativismo para a economia e, consequentemente, para a coesão social e para o regime democrático;
3. Criar disciplinas específicas nos vários ciclos de ensino superior (particularmente licenciatura), bem como pós graduações, mestrados e doutoramentos nas áreas dedicadas ao associativismo;
4. Encetar cooperação com as entidades representativas do associativismo em estudos-caso que se manifestem essenciais para a sua compreensão e monitorização, com vista à criação de um Observatório Nacional do Associativismo Popular.
5. Incentivar a Academia na produção de conhecimento nas áreas envolventes à nossa actividade, potenciando a evidência científica e, desse modo, a adopção de políticas públicas, concernentes a dar resposta às necessidades/satisfação cientificamente abordadas/comprovadas.

 

Lisboa, 7 Novembro 2015

 

O Congresso Nacional das Colectividades, Associações e Clubes

 

 

 

 

 

 

 

 

Associação Cultural e Recreativa dos Amigos das Póvoas

PROGRAMA da CEIA de REIS - Estarreja

 

 

Associação Cultural e Recreativa dos Amigos das Póvoas - Estarreja - A.C.R.A.P
1ª Associação Elo da CPCCRD a Nível Nacional
Filiada INATEL 5610
Filiada 75 da Rede Social de Estarreja
Youtube, busca-amigospovoas2010
Facebook, ACRAP Póvoas Estarreja

Audição Musical no Centro Cultural Azambujense

 

O Centro Cultural Azambujense irá levar a efeito, no próximo dia 09 de Janeiro do corrente ano, a Audição Musical do ano Letivo das Escolas de Música do CCA, pelas 16h00, na sua sede Social.

O Presidente

Vasco Tristão Ramos

(96 149 63 46)

Centro Cultural Azambujense
Rua da Lavandeira,nº28
apartado 39
2050-358 Azambuja

NIF: 501 330 852
Site: www.cca.do.sapo.pt
E-mail: ccazambujense@gmail.com
Telef/fax: 263 403297
Telem. 961496346

Agenda Cultural para 2016

do Clube União de Moita do Norte

Vila Nova da Barquinha

 

 

Associação Renovar a Mouraria

Há Ano Novo na Mouraria!

 

 

 

Saudamos assim o ano que se avizinha, bem do jeito brasileiro, numa celebração de música, cor e alegria.
Começaremos cedo, a meio da tarde, já com o  feijão esquentado, com os melhores quitutes brasileiros:

> acarajé da Carol!
> feijoada completa
> espetinhos de carne com farofa
> espetinhos de queijo coalho
> pão de queijo!
> caldinho de feijão
> brigadeiros e outros docinhos
e muitos outros....
 E que bem que vai saber, para carregar as Batucarias na noite mais longa do ano:

> 19h | Maracatu Baque do Tejo

Começamos a festa a dar tudo! Um maracatu especial, para dar inicio ao aquecimento das festividades.

> 21h | Nega Jaci

O seu brilho põe em segundo plano os fogos do Terreiro do Paço. Antes das badaladas, chega-nos Nega Jaci e as suas fulgurosas interpretações de Elis, Chico e outros grandes. 

> 23h | Selecta Bondebola 
Na antecipação da contagem decrescente, o duo Bondebola prepara-nos com os seus pratos musicais.

> 00:30h | Selecta Aquecimento Global 
Seguimos com Aquecimento Global, porque 2016 promete ser um ano muito quente.

> 2h | Selecta Nucomburka 
Já na madrugada do novo ano, Nucomburka promete um desfecho à altura de 2016: brutalíssimo!


Convocam-se todos os batuqueiros, bailarinos e foliões para o Bota Fora 2015 mais divertido da cidade e para receber o ano novo com energia renovada!

Évoé! Saravá! É só chegar, a entrada é livre!

Independente Futebol Clube Torrense

Quebra-Nozes com 90 bailarinos no palco do Fórum Cultural

 

 

 

 

Quebra-Nozes com 90 bailarinos no palco do Fórum Cultural

O Auditório Municipal, do Fórum Cultural do Seixal recebe no próximo dia 22 de dezembro, terça-feira, pelas 21.30 horas, o espetáculo Quebra-Nozes, que contará com 90 bailarinos em palco. A entrada é livre.

Uma obra de P. I. Tchaikovsky, por Marius Petipa, adaptada por Ana Bergano, Alexandra Meném e Ana Perdigão.

O espetáculo, dividido em dois atos, é organizado pela Escola de Artes do Independente Futebol Clube do Torrense, Casa do Povo de Corroios e Espaço Reyel, em parceria com o Centro de Solidariedade Social de Pinhal dos Frades e da Associação de Paralisia Cerebral Almada-Seixal.

Em palco, vão estar 90 participantes dos 6 aos 45 anos destas instituições e coletividades.

O Quebra-Nozes é um bailado que retrata uma história de Natal, passada na casa de uma família onde uma menina chamada Clara, recebe como oferta um quebra-nozes, que lhe vai permitir uma viagem recheada de peripécias, durante o seu sono.


Direção de Comunicaçã0
Tlm.: 912 073 212 | Site: ifctorrense.pt | Twitter: @ifctorrense
Facebook: Independente Futebol Clube Torrense
Av. M.F.A., Nº 11/15  * 2840-402 Seixal

Comemorações do 90.º aniversário do IFCT e dos 10 anos do Pavilhão da Torre da Marinha

No dia 12 de fevereiro de 1925 nasce o Independente Foot-Ball Club Torrense. A 9 de abril de 2005 é inaugurado o Pavilhão da Torre da Marinha. “Há uma linha que nos une” é o tema para as comemorações do 90.º aniversário do Torrense e dos 10 anos do pavilhão desportivo. Em 2015, as iniciativas programadas decorrem à volta desta mensagem que liga dois edifícios emblemáticos da Torre da Marinha, bem como todos os associados e simpatizantes.

 

CONSELHO NACIONAL DA CONFEDERAÇÃO

APROVA PLANO DE ACTIVIDADES 2016

E RESOLUÇÕES ASSOCIATIVAS

 

No dia 12 de Dezembro, na cidade da Covilhã, realizou-se o Conselho Nacional da Confederação onde foram debatidos e aprovados o Plano de Actividades 2016 e 3 Resoluções Associativas. Todos os documentos foram aprovados por unanimidade e aclamação.

O dia começou com a recepção aos Dirigentes Nacionais que vieram de todo o país, tendo os mesmos visitado os dois polos do Museu dos Lanifícios afectos à Universidade da Beira Interior, bem no centro da Covilhã.

Após o almoço, servido no local, foi apresentada uma breve peça de teatro destinada a chamar a atenção para as questões da Igualdade de Género ao que se seguiu um documentário sobre a mesma matéria. Esta iniciativa enquadrou-se na parceria existente entre a Confederação e a Coolabora.

 

 

 

 

 

 

TIL - Teatro Independente de Loures

 

TIL estreia "Noite Fantástica"

 

 

A entrada para este espectáculo é LIVRE, no entanto por ser Natal o TIL está a promover uma recolha de brinquedos que serão posteriormente doados à CASA DO INFANTADO - Associação CrescerSer, por isso a todos que queiram colaborar pede-se o favor que tragam um brinquedo usado mas em bom estado de conservação para entregar à entrada http://www.crescerser.org/…/asnossasca…/casadoinfantado.aspx

 Aguardamos por vós!

 

Casa do Povo do Concelho de Olhão

Semana 14 a 23 de Dezembro

 

 

 

Caros Sócios e Sócias: 

 

Semana de 14 a 23 de Dezembro de 2015, na Casa do Povo do Concelho de Olhão, em Moncarapacho!

XXV Escalada ao Cerro de São Miguel

 

A Casa do Povo do Concelho de Olhão com sede em Moncarapacho, organizou no passado Domingo dia 13 de Dezembro a XXV Escalada ao Cerro de São Miguel, contando com mais de 400 atletas inscritos. Aprendemos ao longo das edições da Escalada ao Cerro que algo só se torna mais fácil quando as pessoas envolvidas acreditam no projeto.

É importante referir que nada se faz sem apoio e sem recursos e para atingirmos mais uma vez o sucesso nesta edição da Escalada ao Cerro de São Miguel, foi imprescindível o apoio dos patrocinadores e o apoio dos envolvidos.

 A Escalada ao Cerro de São Miguel é um sucesso e um ícone no Campeonato Nacional de Montanha.

 Esta é a mostra maior de que o trabalho desenvolvido vem dando frutos.

Videos da XXV Escalada ao cerro de São Miguel:

 

https://www.youtube.com/watch?v=A71_HJ_idD4

 

https://www.youtube.com/watch?v=SX6G5EcQX74

 

​Concerto de Natal - dia 19 de Dezembro - 16:00h

 

No dia 19 de Dezembro não perca o Concerto de Natal na Casa do Povo em Moncarapacho às 16:00h com East Algarve International Shanty Choir.

 

​Chá dançante - dia 20 de Dezembro - 15h

 

Nesta próxima tarde de Domingo venha dançar ao som de Vera Pereira.

 

Atuação da Tuna da Universidade Sénior de Moncarapacho - dia 20 às 17:00h

 

No dia 20 de Dezembro no intervalo do chá dançante não perca a atuação das magnificas alunas da Universidade Sénior de Moncarapacho. 

Irão encantar com canções de natal.

 ​Presépio tradicional do Barrocal Algarvio - Venha visitar o nosso presépio

 

No século XIX, no Barrocal algarvio, nove dias antes do Natal, preparava-se a casa para armar o presépio ou armar o Menino, em cima da cómoda que estava em frente da porta da casa de fora. A cómoda era revestida com uma toalha branca e com larga renda pendente. Em cima, colocava-se um pequeno trono em escadaria, também conhecido por altarinho, escadaria, penha ou charola, que imitava o altar-mor da igreja. À medida que se elevava, os degraus eram mais estreitos. Outras vezes, colocavam-se as medidas de cereal, em escadaria, para se formar o trono. Este era coberto com um lençol ou toalhas de linho, com uma dobra de lençol de lindas rendas, com panos bordados pela dona da casa ou pelas filhas solteiras, onde abundavam motivos de cor azul e encarnada.

 

​A Casa do Povo em Moncarapacho 

deseja-lhe umas festas felizes!