quinta-feira, 28 de maio de 2015

Convite - Dia Nacional das Colectividades e 91º Aniversário da C.P.C.C.R.D. (31 de Maio)


Saudação - Dia Nacional das Colectividades 2015


Livro 'A Brincar, Vamos Associar' distribuído por 500 alunos Bracarenses

Livro ajuda a fomentar a partilha, o associativismo e a amizade.
Lídia Dias, vereadora da Educação do Município de Braga, procedeu hoje, dia 26 de maio, no Pavilhão Municipal de Ferreiros, à entrega do livro "A Brincar, Vamos Associar", a 500 alunos do 3º ano de 14 escolas dos Agrupamentos André Soares, Dr. Francisco Sanches e Maximinos.
O livro, promovido pela Confederação das Coletividades de Cultura e Recreio e Desporto, com o apoio da Fundação Montepio, pretende sensibilizar e promover as vantagens da cooperação, do trabalho em equipa, do estímulo para o associativismo e da prática de Jogos Tradicionais enquanto elemento identitário, junto dos alunos.
Segundo a vereadora, o livro aborda temas muito pertinentes para as crianças, numa altura em que a sociedade necessita de transmitir certos valores aos mais novos. "Trata-se de uma publicação que tem por objetivo incutir nas crianças a importância da partilha, da associação e da entreajuda nos vários contextos em que nos movemos, dando a conhecer o associativismo, o mutualismo e a cooperação entre os vários atores da sociedade", referiu Lídia Dias.
Valores como o respeito pelo próximo, o convívio saudável, saber ouvir os outros ou a amizade, são elementos que "estão espelhados neste livro e que ajuda os alunos a desenvolverem capacidades de entreajuda e forte ligação com os outros", concluiu.
A entrega do livro contou também com a presença de António Bessa Carvalho, vice-presidente da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, e do presidente da União das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves, João Costa.

http://www.bragatv.pt/artigo/3936#.VWZEUc99qbA.gmail

Cartaz de Agradecimento pelas 6000 visualizações


terça-feira, 5 de maio de 2015

Nota de Imprensa - Direitos de Autor e a Cultura Popular em Portugal

Seminário
Direitos de Autor e a Cultura Popular em Portugal
Debate e preparação para as relações futuras entre as Colectividades
de Cultura, Recreio e Desporto, e Sociedade Portuguesa de Autores (SPA)

Para debater os Direitos de Autor e a actividade das mais de 30.00 Colectividades/Associações existentes em Portugal, diversos e reconhecidos especialistas de Direito (Juízes, Magistrados, Advogados e Juristas) participaram num debate promovido pela Confederação Portuguesa das Colectividades, no pretérito dia 28 Abril, em Lisboa.
Para além de analisarem as normas comunitárias, Constituição da República e a legislação nacional relativas aos direitos de autor, foi particularmente apreciado o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2013 de 16 Dezembro relativamente ao pagamento de direitos de autor por transmissão de televisão nas Colectividades.

Da reflexão havida, ressaltam as seguintes conclusões:
a) A Confederação das Colectividades em particular e o Movimento Associativo em geral, consideram que os direitos de autor devem existir e ser respeitados, atendendo a que não há cultura sem autores, nem autores sem direitos.
b) As exigências legais e fiscais (taxas e licenças) para a promoção de Actividades Culturais e Recreativas, de onde sobressaem as designadas licenças de espetáculo (SPA + IGAC + Câmaras + Juntas…), estão a estrangular a actividade associativa, por força dos encargos insuportáveis para as Colectividades/Associações, colocando em causa os autores portugueses e a cultura popular.
c) Considerando o parágrafo anterior, exige-se a todas as entidades a aplicação do princípio da discriminação positiva para as Colectividades, inscrita na Constituição da República Portuguesa.
d) Prosseguir a ação nacional de sensibilização e esclarecimento, nos encontros com as Colectividades que estão a ser realizadas por todo o País, não cedendo às pressões dos Delegados Regionais da SPA.
e) Exigir da Sociedade Portuguesa de Autores o respeito pela história das relações existentes desde 1957, data do primeiro compromisso subscrito por ambas as partes, nomeadamente no reatamento da negociação do Protocolo de Cooperação.
f) As Colectividades e a Confederação não desejam, mas também não temem confrontar a SPA, no âmbito do direito à resistência que lhes assiste, incluindo o recurso aos tribunais.


A Direcção da Confederação